A possibilidade de trabalhar como Uber com a carteira provisória é um tema que gera muitas dúvidas e incertezas para os motoristas que desejam ingressar na plataforma. Neste texto, vamos explicar o que é a carteira provisória, quais são os requisitos para se tornar motorista da plataforma e se a Uber aceita carteira provisória para seus motoristas e quais são os riscos de não conseguir a carteira definitiva caso receba multa grave.
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A carteira provisória, também chamada de Permissão para Dirigir (PPD), é um documento emitido pelos órgãos de trânsito para os motoristas que acabaram de obter sua primeira habilitação. Ela tem validade de 12 meses a partir da data de emissão e não possui limite de pontos. No entanto, o condutor não pode cometer infrações graves, gravíssimas ou ser reincidente em infrações médias durante esse período, sob pena de ter que refazer todo o processo de habilitação1.
Para ser Uber, é preciso atender a alguns requisitos básicos, que podem variar de acordo com a categoria do serviço e a cidade onde se opera. Em geral, é necessário ter mais de 21 anos, carteira de habilitação definitiva com EAR (Exerce Atividade Remunerada), atestado de antecedentes criminais, veículo com 4 portas, 5 lugares, ar-condicionado e fabricação a partir de 2010, licenciamento e seguro válidos. Alguns tipos de veículos, como adesivados, com placa vermelha, pick-ups, vans e caminhonetes, não são aceitos2.
Portanto, fica claro que a carteira provisória não é aceita pela Uber, pois é um documento temporário e que não possui a observação EAR.
Assim, o motorista que pretende trabalhar como Uber deve esperar o prazo de um ano da carteira provisória e solicitar a troca pela carteira definitiva, desde que não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nesse período. Caso contrário, ele terá que refazer todo o processo de habilitação, o que pode levar mais tempo e custar mais dinheiro. Além disso, ele deve adicionar a observação EAR na sua carteira definitiva, o que pode ser feito em um posto do Detran ou em uma clínica credenciada5.
Em conclusão, trabalhar como Uber com a carteira provisória não é possível nem recomendável, pois viola as regras da plataforma e da legislação de trânsito. O motorista deve obter a carteira definitiva com a observação EAR e cumprir os demais requisitos para ser Uber, garantindo assim a sua segurança e a dos passageiros.
